Previdência Social registra queda de déficit no primeiro bimestre
Apesar da queda, governo projeta déficit de R$ 40 bilhões em 2014

O Ministério da Previdência Social divulgou em março o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao primeiro bimestre de 2014. O relatório aponta que o déficit da Previdência alcançou R$ 7,1 bilhões. Conforme pode ser visto na tabela abaixo, ainda no primeiro bimestre deste ano, a arrecadação apresentou uma evolução de 15,1%, passando de R$ 43,3 bilhões (2013) para R$ 49,8 bilhões. Já as despesas apresentaram crescimento de 7,7%, passando de R$ 52,9 bilhões para R$ 57,0 bilhões.

Com esse quadro, o déficit do RGPS caiu de R$ 9,6 bilhões, no primeiro bimestre de 2013, para R$ 7,1 bilhões no primeiro bimestre de 2014, reduzindo a necessidade de financiamento em 25,5% em comparação ao mesmo período do ano passado. Apesar da queda no primeiro bimestre do ano, o governo projeta um déficit de R$ 40 bilhões em 2014. Os valores citados são nominais, ou seja, não estão corrigidos pela variação da inflação. 

O Ministério da Previdência aponta que o resultado do primeiro bimestre de 2014 foi impactado pelo crescimento da massa salarial, do mercado formal de trabalho e o aumento dos repasses da compensação da desoneração da folha de pagamento. Para este ano estão previstos R$ 11 bilhões em repasses da compensação da desoneração da folha de pagamento, aumento de R$ 2 bilhões em relação ao ano de 2013. 

Além disso, o menor reajuste do salário mínimo, que foi de 6,8% em 2014, contra 9% em 2013, e o menor reajuste dos benefícios acima do piso previdenciário (5,56% em 2014 em face aos 6,20% em 2013) também contribuíram para a redução do déficit. 

Para 2014, o Ministério da Previdência aponta uma redução das despesas com passivos. Nesse sentido, existe uma previsão de redução na concessão de auxílio-doença em função de maior controle na avaliação e concessão deste tipo de benefício, que impactará na redução da despesa. 

A redução do déficit da Previdência Social no primeiro bimestre do ano é positiva, mas não satisfatória, uma vez que ano após ano, essa conta apresenta resultado negativo. No longo prazo, caso não haja uma adequação na previdência social do país, a necessidade de financiamento será muito maior, já que o perfil da pirâmide etária brasileira caminha para o envelhecimento. 

Portanto, cabe às autoridades do País, buscar, o quanto antes, uma reformulação para que a previdência social seja sustentável o mais breve possível. A meta é não prejudicar o futuro dos atuais contribuintes porque teremos, no longo prazo, uma quantidade muito maior de beneficiários do que contribuintes da Previdência Social.