O Brasil vive momento de profunda transformação que atinge a todos nós. Nessa toada e exemplificativamente, a partir de 1º de julho a nota fiscal eletrônica, o RECOPI e o SPED traçarão nova linha de comportamento no setor de distribuição de papel principalmente no dos papéis imunes.

Parece-nos que as novas medidas a serem implantadas tardaram a chegar se considerarmos o desvio de finalidade do papel imune praticado por algumas empresas a dano da competitividade daquelas que pautam suas atividades com a estreita observância da legislação vigente e das normas éticas. 

Ao que se comenta, não são muitos os que se deram conta da extensão das medidas moralizadoras instituídas pelo Fisco Federal e Estadual. Constituem elas, sem qualquer dúvida, um divisor de águas: antes e depois de julho de 2010. Para nós, o novo regime excluirá do mercado os useiros e vezeiros na prática de infrações no mercado do papel imune.

No primeiro momento, o período de adaptação poderá causar sérios transtornos e até insegurança, pois as modificações são radicais e vieram para ser rigorosamente observadas. Mas com o transcorrer do tempo e a exata assimilação do novo regime, todos se darão conta de que não haverá lugar para os contumazes infratores das normas legais.

Não deve restar nenhuma dúvida de que as inovações alcançarão o objetivo que todos nós almejamos.

Maio 2012

Vicente Amato Sobrinho